As 1131 propostas de alteração ao OE2011 e a falência do País

“Não perguntes o que o teu País pode fazer por ti, mas sim o que tu podes fazer pelo teu País”

JFK

Não sei se o Orçamento de Estado (OE) foi alguma vez tão mediatizado como o OE para 2011.

O motivo é evidente todos eles mexem no bolso dos contribuintes, mas o OE para 2011 mais do que mexer, leva também os próprios bolsos.

Parece, no entanto, estar interiorizado que os sacrifícios são inevitáveis, e que mais vale fazê-los por vontade própria, do que esperar que, de fora, o FMI no-los imponham, como já sucedeu no passado, o que seria bem pior.

Após muita escaramuça na praça pública o Governo e o PSD chegaram finalmente a acordo, e o dito orçamento já tem aprovação garantida.

As restantes forças políticas representadas na Assembleia da República declaram o seu sentido de voto contra, muito tempo antes de conhecerem a proposta de Orçamento.

Actualmente esta a decorrer o período de discussão na especialidade, após ter terminado o prazo para apresentação das propostas de alteração.

Imaginem que pela oposição foram apresentadas 1131 propostas, sendo que destas 1122 foram apresentadas pelos partidos que já chumbaram o OE.

• PCP 401; BE 379; Verdes 276; CDS 66
• PSD 9
• O PS e o Governo apresentaram 66 propostas para “acomodar” o acordo com o PSD.

Mesmo que, por absurdo, o Governo acedesse a aprovar também estas 1122 propostas, mesmo assim o orçamento continuaria “chumbado” pelos partidos à esquerda do PS e à direita do PSD.

Para quê então este diluvio de propostas.

O País está, segundo dizem, em pré falência-técnica, mas estes Srs. Deputados continuam a fazer a sua política ideológica, e mais preocupados em defender propostas que, no actual contexto económico, sabem ou deviam saber, que são irrealistas.

Na última década o País praticamente não tem crescido. A média aritmética situa-se abaixo de 1 %.

Os orçamentos apresentaram sistematicamente défices sucessivos, -4,11 % na média dos últimos 10 anos.

Por isso a dívida externa do Estado representava, no mesmo período, uma média de 60,97 % do PIB.

Mas não é só o Estado que vive acima das suas possibilidades, todos os portugueses enfermam do mesmo mal.

No final de 2009 a dívida pública e privada era de 370,6 mil milhões de €, o que representava 225 % do PIB desse ano, e continua a crescer.

Recordando John Fitzgerald Kennedy : ...” o que é que tu podes fazer pelo teu País”

Se a cimeira fosse nas Berlengas, Lisboa não parava

O Governo acaba de decretar a “tolerância de ponto” para Lisboa no dia 19 do corrente, por causa da cimeira da Nato que se realiza nos próximos dias 19 e 20, no parque das Nações.

O Governo justifica a decisão por razões de segurança e de limitação à circulação durante o período do evento.

Parar uma cidade, a capital do País, mesmo pelas razões referidas, parece no mínimo um absurdo. Perante a crise em curso, de que tantos falam, o que faz sentido é produzir mais e não menos. Lisboa vai, assim, contribuir com menos um dia para o PIB de 2010.

Vá lá entender estas decisões.

Não está em causa a importância desta e de todas as cimeiras, ou reuniões, que se realizam com frequência em vários pontos do globo.

Neste momento está a decorrer a cimeira dos G20 em Seul, na Coreia. Em 17 de Outubro tinha havido também em França, sobre defesa, etc.

Para além das enormes despesas com a exagerada segurança dos participantes, há ainda as despesas inerentes ao controle de habituais manifestações de grupos radicais.

Existem mais de 600 grupos anarquistas e anticapitalistas. Muitos deles com capacidade e treino militares, que se podem concentrar em Lisboa nos próximos dias.

As imagens que nos chegaram de outras cimeiras mostram uma violência extrema e destruição de equipamentos públicos e de bens privados.

Uma autentica selvajaria num mundo dito civilizado.

Por tudo isto as cimeiras e reuniões ditas de “alto risco”, só deveriam realizar-se fora dos espaços urbanos, em locais com pouco impacto nas populações residentes, a bem de todos.

Xeque ao líder do PSD, Pedro Passos Coelho

Seis meses após ter ganho o PSD, Pedro Passos Coelho está num sufoco.

Talvez mais por demérito próprio conduziu o partido a um “beco sem saída”.

Pressionado por todos os quadrantes políticos e pela sociedade civil, não lhe restará outra alternativa senão viabilizar o Orçamento de Estado para 2011, dando assim o seu acordo implícito ao aumento de impostos que havia jurado não aprovar.

O PS e o Governo conseguiram, com muita habilidade, transferir o ónus desta decisão também para os ombros de Passos Coelho.

Os olhos da opinião pública nacional e da União Europeia estão agora fixados no líder do PSD, que por imperativo nacional terá, no mínimo, que optar pela abstenção.

Até a Banca, habitualmente tão discreta, foi em romaria à rua de S. Caetano (sede do PSD).

A Comissão Europeia, na pessoa do seu presidente Durão Barroso, não para de mandar recados ao seu partido, para viabilizar o orçamento.

Alguns dos históricos do PSD não resistiram e já fizeram também o seu apelo.

De facto nunca se viu tanta esquizofrenia à volta de um orçamento como este ano.

É certo que temos de reduzir o défice, dos 9,3 % (2009), para valores abaixo dos 4,6% do PIB, até 2012, e emagrecer a nossa dívida externa que não para de crescer, 82,1 % do PIB previsto para 2010 e 86,6 % para 2011.

É verdade que os nossos credores estão em “alerta vermelho”, desconfiam da nossa solvabilidade, e que, por isso, passou a haver maior dificuldade em financiar a economia.

As taxas de juro da dívida pública atingiram níveis incomportáveis.

A ameaça de termos de novo o FMI paira sobre as nossas cabeças.

Realmente está em causa a credibilidade externa do País.

Mas, o actual líder do PSD já em Maio deu provas de responsabilidade, sobrepondo o interesse nacional ao partidário, quando viabilizou o PECII.

Voltará certamente a fazê-lo desde que lhe dêem espaço para negociar e evitar o “Xeque-mate”

OS SOCIAL-DEMOCRATAS JÁ REELEGERAM CAVACO SILVA, MAS NÃO VOLTARÃO AO PODER ANTES DE 2013.

Já está, Pedro Passos Coelho acabou de cair na “armadilha” ...

Para o bem e para o mal ficará sempre ligado ao aumento de impostos, e às dificuldades que daí virão para os portugueses.

Era o que se esperava do maior partido da oposição, responsável, que colocou o interesse Nacional acima do interesse partidário.

Todavia Passos Coelho errou na estratégia. Não deveria ter tomado a incitava pública de anunciar e menos ainda de quantificar as medidas impopulares, que estava disponível para apoiar.

Deveria ter deixado o ónus dessa iniciativa ao Governo.

Antecipar-se e divulgar as medidas da forma que o fez, pode ter ganho protagonismo imediato, mas certamente perdeu muitas das intenções de “voto” que obteve na última sondagem da Marktest.

Pouco importa se ajudou o país, quanto a mim foi um gesto patriótico, mas de nada lhe servirá, pois, por via disso, não terá hipóteses de chegar ao poder antes das legislativas de 2013.

José Sócrates recebeu assim um balão de oxigénio, quem bem precisava. Limitou-se a ir a “reboque” e prepara-se para dividir as “despesas” com o Pedro Passos Coelho.

Se, como se espera, sairmos da “crise” em que nos encontramos, e reencontrarmos o “rumo” do crescimento e do desenvolvimento, será provavelmente o PS que daí retirará os maiores contributos para se poder aquentar até às próximas legislativas e, até mesmo, as disputar com eventual êxito.

Tinha razão Ferreira Leite, em não apoiar aumentos de impostos para reduzir o défice. A redução deveria fazer-se sim, mas do lado da despesa. Mas a pressão imposta por Bruxelas e pelos mercados, para uma correcção mais rápida do défice, não era possível apenas com cortes na despesa.

Assim, e em conclusão;

O PSD vai pagar um preço muito alto para reeleger Cavaco Silva;

Uma vez reeleito, o Presidente irá defraudar as expectativas daquelas que, em troco deste apoio, esperam uma reedição, mas ao contrário, da coabitação protagonizada por Cavaco Silva então 1º. ministro e Mário Soares Presidente da República.

O prof. Cavaco Silva é um técnico, um economista experiente, defensor da estabilidade, e por isso não irá criar constrangimentos, ou contra-poder ao Governo, que prejudiquem o país;

Se José Sócrates não cometer mais erros, chegará sem problemas ao fim da actual legislatura.

OS REIS MAGOS VÃO A BELÉM NO DIA 10

Há já algum tempo que se anuncia a chegada dos “Reis Magos” a Belém.

Desta vez não irão anunciar a “boa nova”, nem milagres, mas sim profetizar a desgraça o descalabro, o abismo, a eminente falência do País. É preciso avisar, chamar o José à razão, antes que seja tarde de mais.

Tal como outros profetas já o fizeram, e disseram quando da partida das caravelas rumo à India. Curiosamente nessa altura foi a falência do reino e a falta de futuro para as “novas gerações” que fizeram avançar os portugueses,

Mas quem são afinal esses “Magos” que tão abnegadamente se oferecem ?.

Parece tratarem-se de eminentes sábios que, em tempo, estiveram no Ministério da Fazenda, e onde amealharam enormes conhecimentos. São ou foram quase todos do partido que agora é de Pedro, partido esse que baseou toda a sua estratégia de desenvolvimento nas “grandes obras públicas”.

Mas agora, contra as “grandes obras” marchar, marchar, parece ser esse o lema.

Por causa do défice excessivo, do enorme endividamento externo, das agências de “rating”, e dos especuladores.

É preciso parar, mandar fazer novas reavaliações do custo-beneficio, saber se existem alternativas, etc. etc.., esperar, esperar.

Para que tanta pressa ? Também o projecto da Barragem de Alqueva demorou mais de 35 anos a ficar concluído.

Em face de tudo isto o José não aguentou. Era tanta a “pressão” que já decidiu adiar o futuro aeroporto e a terceira travessia do Tejo.

E o TGV não vai ser adiado ?. Parece que por agora ainda não, talvez mais tarde.

Ainda temos o avião, se não houver a nuvens de cinzas vulcânicas.

Assim, as grandes obras ficarão para o Pedro fazer, quando chegar a São Bento, após as Presidenciais de 2011.

Presidenciais de 2011 e a reeleição de Cavaco Silva

Se não tiver cautela, Cavaco Silva arrisca-se a ser o 1º. Presidente da República com fortes hipóteses de não ser eleito para um 2º. mandato.

As probabilidades de ganhar à 1ª. volta são poucas, pois com a dispersão de votos poderá não conseguir os mais de 50% dos votos expressos, necessários.

Numa segunda volta teríamos de novo um, tal como em 1986, um confronto esquerda/direita.

Como é sabido em 1986 esse confronto foi favorável à esquerda com a eleição de Mário Soares, contra Freitas do Amaral.

José Sócrates convocou para o próximo dia 10 de Maio uma reunião do Secretariado do PS, para desencadear o processo das Presidenciais.

Sócrates até teria mais vantagem em apoiar a reeleição de Cavaco Silva, mas os constrangimentos que têm vindo a ser criados à sua governação, não lhe permitirão forçar o PS a confirmar esse apoio.

Mesmo a contragosto O PS e José Sócrates preparam-se, assim, para seguir Manuel Alegre.

Pelos vistos o prof. Cavaco Silva esqueceu a experiência da sua primeira coabitação, quando ele era 1º. Ministro e Mário Soares Presidente da República, eleito com os votos dos social-democratas.

É que Mário Soares assegurou primeiro o apoio do PSD, e só depois é que passou a actuar como contrapoder ao Governo. Foi dessa forma que pôs em prática a sua estratégia, de levar o PS de novo ao Governo, nas legislativas de 1995, cumprindo o “sonho” que era do PSD de Sá Carneiro , “um presidente, um governo, uma maioria”.

O estranho caso “PT/TVI”, e a “mentira” de José Sócrates

Há já mais de 45 dias que os deputados da Nação tentam, laboriosamente, resolver este intrincado mistério.

Já antes outra “equipa”, a Comissão de Ética, tentou mas nada terá conseguido.

Ora, o dito “caso”, da PT/TVI, mais não é do que intenção de compra, pela Portugal Telecom (PT), de uma participação de 30% da Média Capital, detentora da TVI e de outros activos.

Não se sabe ao certo quando começou, faz parte do planeamento estratégico da PT o investimento na área dos conteúdos, mas sabe-se como acabou. O negócio foi “abortado”, com aparente prejuízo, pelo menos, para a imagem da PT.

A mentira do Primeiro Ministro (PM) terá ocorrido no Parlamento no dia 24 de Junho.

Confrontado com a notícia publicado no jornal “i”, José Sócrates “nega ter qualquer informação sobre o negócio”.

Nesse mesmo dia, numa estação de televisão, a líder do PSD acusou o PM de “mentiroso”.

O PM mentiu ou não mentiu ?;

Sabia formal ou informalmente do dito negócio ?;

Se sabia, então porque negou ?.

É claro que sabia, mas não o podia dizer. É o chamado “dever de reserva”.

Confirmar era condenar desde logo a operação em curso. O que, de facto, veio a suceder por força das pressões da comunicação social, dos políticos e do Sr. Presidente da República, que no dia seguinte pediu públicos esclarecimentos à PT.

Os negócios não se podem fazer na “praça pública”, os investidores não publicam previamente as suas intenções de compra e/ou de venda, era só o que faltava.

É bom lembrar que o capital social da PT está disperso em bolsa, nacional e estrangeira.

As participações qualificadas detidas por empresas ou grupos nacionais andarão apenas pelos 30% ( incluindo já os 7,3 % da CGD).

O Estado detém realmente 500 acções da categoria A - Golden share - que lhe confere direitos especiais. Mas existe uma forte contestação no seio da UE no sentido da sua proibição, acabando-se assim, por essa via, com a ingerência nas Empresas.

Em conclusão;

O Primeiro Ministro não mentiu, omitiu;

A compra da participação na Média Capital era um bom negócio para a PT;

Não se realizou devido às pressões da comunicação social, dos políticos, e do Presidente da República;

A Comissão de Inquérito, ao fim e ao cabo, serve para continuar a “cozinhar Sócrates em lume brando”, de preferência até depois das Eleições Presidenciais.

O Exemplo da Grécia

Imagine que acorda de manhã e é cidadão grego.

Imagine que liga a rádio ou a TV e houve o Primeiro Ministro anunciar as medidas tomadas pelo Governo para salvar o País da falência.

Esfrega os olhos e nem quer acreditar:

- Aumentar o IVA de 21 para 23 % (Já em Março tinha aumentado de 19 para 21%)

- Congelamento de salários durante 3 anos (até 2014);

- E os subsídios de Natal, Páscoa e Férias;

. Abolir todos os subsídios, para salários acima de 3.000 € mensais, e

. Fixar o limite máximo de 1.000 €, para os restantes casos.

- Combustíveis, tabaco e bebidas alcoólicas, aumento de 10 %

- etc.

Nesta altura talvez pense que não é funcionário público, e os privados poderão ficar-se pelo “congelamento de salários”.

Mas, e o IVA ?, os combustíveis ?

Sonho, pesadelo ou realidade ?

De Lisboa a Atenas são cerca de 3.800 Km. Muito menor que a distância do sonho à realidade.

Ah ! e, já agora, enquanto não acordar, “faça o favor de ser feliz”.

Os 30 dias de Pedro Passos Coelho

Pedro Passos Coelho foi eleito líder do PSD em 25 de Março com cerca de 62 % de votos.

No Barómetro da Marktest ontem divulgado, O PSD ultrapassa o PS pela primeira vez desde que José Sócrates é Líder do seu partido.

Segundo esta sondagem o PSD alcançou 39,8 % e o PS fica-se pelos 34 %, a cerca de 6% de distância.

Estado de graça ?, desejo de de fugir às dificuldades anunciadas no PEC ?, ou será fuga para frente manifestada pelos inquiridos ?.

Talvez não seja nenhuma destas hipóteses, mas tão somente a subjectividade de mais uma sondagem e as circunstâncias do momento.

Uma coisa parece ser certa, há um novo ambiente no espectro político da área do PSD.

A iniciativa do novo Líder em contactar o PM e a declaração conjunta que se seguiu à reunião foi recebida positivamente pelos mercados. Os reflexos foram visíveis nesse mesmo dia com a forte subida das bolsas, e a aparente calma dos especuladores. Pelo menos a turbulência acalmou. Vamos ver por quanto tempo.

Contudo no interior do PSD, pelo menos no grupo parlamentar, levantou-se algum ruído contra este novo posicionamento de Passos Coelho.

É preciso serenar a “tendência” que defende a ideia de “cozinhar Sócrates em lume brando” pois esse caminho não tem dado bons “frutos”.

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